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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 913/2026/2
Declaração de Retificação n.º 913/2026/2, de 23 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 11968/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de outubro de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 913/2026/2
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 11968/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de outubro de 2026, referente à delegação de competências nos elementos da equipa PTE (Plano Tecnológico da Educação), procede-se à sua retificação. Assim, onde se lê:
«Secretaria-Geral da Educação e Ciência»
deve ler-se:
«Ex-Secretaria-Geral da Educação e Ciência»
16 de outubro de 2026. - A Diretora, Renata Maria Castanheira Afonso.
320053763