Declaração de Retificação n.º 919/2015, de 19 de outubro

Declaração de retificação n.º 919/2015

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 10884-W/2015, de 29 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de setembro de 2015, procede-se à seguinte retificação:

1 - No n.º 1 do Despacho n.º 10884-W/2015, onde se lê:

«1 - Considerando a proposta da Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo a contratação, em regime de tempo parcial, para o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capela, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º.»

deve ler-se:

«1 - Considerando a proposta da Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo a contratação, em regime de tempo parcial, para o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capela, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º.»

2 - No n.º 2 do Despacho n.º 10884-W/2015, onde se lê:

«2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2015.»

deve ler-se:

«2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de novembro de 2015.»

7 de outubro de 2015. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

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