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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 243 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Coral Fides - Orfeão de Valbom (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Portuguesa de Rope Skipping, APD (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Exonera o mestre Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
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Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5936/2015, de 1 de junho
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Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5892/2015, de 29 de maio
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Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4420/2015, de 28 de março
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Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., do técnico de informática António Alfredo Cunha Ferreira
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Abertura do procedimento de classificação do Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha, União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria
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Altera a Portaria n.º 1147/2000, de 5 de agosto, que aprovou os quadros de pessoal dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional
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Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta destinado à construção do novo Posto Territorial da GNR de Freixo de Espada à Cinta
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Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso destinado à reabilitação, adaptação e ampliação do Posto Territorial da GNR de Póvoa de Lanhoso
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Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 8257/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
Emitente:
Retifica o aviso n.º 8259/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série n.º 146, referente à Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
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Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior - Helena da Glória Barros dos Santos
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Aprova as classificações atribuídas nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, às empresas Águas do Norte, S. A., Águas do Centro Litoral, S. A., e Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.
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Taxas de Câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2015
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Andreia Sofia de Matos Martins Morais
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Prorrogação da licença sem vencimento ao Tenente-Coronel de Cavalaria Hugo Telmo Marques da Faria
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Louvor atribuído à ALF NIP 137685-D, Patrícia Alexandra Teixeira de Carvalho
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