Exonera o mestre Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., do técnico de informática António Alfredo Cunha Ferreira
Abertura do procedimento de classificação do Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha, União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria
Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta destinado à construção do novo Posto Territorial da GNR de Freixo de Espada à Cinta
Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso destinado à reabilitação, adaptação e ampliação do Posto Territorial da GNR de Póvoa de Lanhoso
Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
Retifica o Aviso n.º 8257/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
Retifica o aviso n.º 8259/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
Retifica o Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série n.º 146, referente à Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
Retifica o Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
Aprova as classificações atribuídas nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, às empresas Águas do Norte, S. A., Águas do Centro Litoral, S. A., e Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.