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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 11642/2015, de 19 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o mestre Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
TEXTO
Despacho n.º 11642/2015
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida das funções de adjunto do meu gabinete, cargo para o qual havia sido designado pelo Despacho n.º 9390/2013, de 27 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.
1 de outubro de 2015. - O Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.
209005518