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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 919/2025/2, de 8 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 6541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2025.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 919/2025/2
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2025, o Despacho n.º 6541/2025, relativo ao Regulamento de Reprodução e Utilização de Imagem do Património dos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha, procede-se à seguinte retificação:
No anexo A, Pedido de Reprodução e/ou Captação de Imagem, onde consta:
«Exmo. Senhor
Diretor do Museu de Marinha/Biblioteca Central da Marinha/Aquário Vasco da Gama/Planetário de Marinha/Fragata D. Fernando II e Glória (riscar o que não se aplica)»
deve constar:
«Exmo. Senhor
Diretor do Museu de Marinha/Biblioteca Central da Marinha/Aquário Vasco da Gama/Planetário de Marinha/Fragata D. Fernando II e Glória/Revista da Armada (riscar o que não se aplica)»
No anexo B, Utilização de Imagens e Termo de Responsabilidade, onde consta:
«O Director do Museu de Marinha/Biblioteca Central de Marinha/Aquário Vasco da Gama/ Fragata D. Fernando II e Glória (riscar o que não se aplica) autoriza a utilização das imagens para os fins a seguir designados, a favor de (nome) ___»
deve constar:
«O Director do Museu de Marinha/Biblioteca Central de Marinha/Aquário Vasco da Gama/Fragata D. Fernando II e Glória/Revista da Armada (riscar o que não se aplica) autoriza a utilização das imagens para os fins a seguir designados, a favor de (nome) ___»
Na alínea d) do n.º 2.º, onde consta:
«d) Que cada imagem deverá ser acompanhada da proveniência e/ou o autor do documento, bem como da indicação: ‘Documento/Fotografia cedido pelo/a Aquário Vasco da Gama/Biblioteca Central de Marinha - Biblioteca/Biblioteca Central da Marinha - Arquivo Histórico/Museu de Marinha’ (riscar o que não se aplica);»
deve constar:
«d) Que cada imagem deverá ser acompanhada da proveniência e/ou o autor do documento, bem como da indicação: ‘Documento/Fotografia cedido pelo/a Aquário Vasco da Gama/Biblioteca Central de Marinha - Biblioteca/Biblioteca Central da Marinha - Arquivo Histórico/Museu de Marinha/Revista da Armada’ (riscar o que não se aplica);»
30 de setembro de 2025. - O Diretor Cultural da Marinha, Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro.
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