Declaração de Retificação n.º 919/2026/2, de 27 de outubro

Declaração de Retificação n.º 919/2026/2

Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 12008/2026, de 28 de setembro, do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de outubro de 2026, relativo à passagem à situação de reserva do 25586 Comodoro Alexandre Joaquim Gamurça Serrano, contém uma inexatidão material na referência à permanência na efetividade de serviço, que se retifica nos seguintes termos, mantendo-se inalterado o restante conteúdo do despacho ora retificado:

Onde se lê «[...] passar à situação de reserva o 25586 Comodoro Alexandre Joaquim Gamurça Serrano, ficando na efetividade de serviço, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2026.» deve ler-se «[...] passar à situação de reserva o 25586 Comodoro Alexandre Joaquim Gamurça Serrano, a partir de 16 de outubro de 2026.».

20-10-2026. - O Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, no exercício das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, em suplência, Pedro Miguel de Sousa Costa, Vice-Almirante.

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