Declaração de Retificação n.º 922/2026/2, de 28 de outubro

Declaração de Retificação n.º 922/2026/2

O Aviso (extrato) n.º 21039/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 26 de agosto de 2026, foi publicitado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a denúncia da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato pelos trabalhadores, do mapa de pessoal civil do Exército, abaixo identificados:

deve ler-se:

«Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a denúncia da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato pelo trabalhador, do mapa de pessoal civil do Exército, abaixo identificado:

13 de outubro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Civil, Miguel Pires Rodrigues, Cor. Eng.

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