Declaração de Retificação n.º 945/2023, de 20 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 945/2023

Por ter sido publicado, com inexatidão, o Despacho n.º 11251-A/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de novembro de 2023, retifica-se o mesmo, relativo ao ponto 6, pelo que onde se lê:

«[...]

a) DIC - Campus da Justiça;

b) DIC - Boa Hora;

c) Loja do Cidadão de Amora/Seixal;

d) Loja do Cidadão de Aveiro;

e) Loja do Cidadão de Braga;

f) Loja do Cidadão de Castelo Branco;

g) Loja do Cidadão de Coimbra;

h) Loja do Cidadão de Faro;

i) Loja do Cidadão da Guarda;

j) Loja do Cidadão das Laranjeiras;

k) Loja do Cidadão de Leiria;

l) Loja do Cidadão de Marvila;

m) Loja do Cidadão de Odivelas;

n) Loja do Cidadão do Porto;

o) Loja do Cidadão do Saldanha;

p) Loja do Cidadão de Tavira;

q) Loja do Cidadão de Vila Real;

r) Loja do Cidadão de Viseu

s) Espaços de Registo de Beja;

t) Espaço de Registo de Bragança;

u) Espaço de Registo de Évora;

v) Espaço de Registo de Loulé;

w) Espaço de Registo da Marinha Grande;

x) Espaço de Registo de Pombal;

y) Espaço de Registo Portalegre;

z) Espaço de Registo da Póvoa de Varzim;

aa) Espaço de Registo de Santarém;

bb) Espaço de Registo de Setúbal;

cc) Conservatória do Registo Civil de Cascais;

dd) Conservatória do Registo Civil de Espinho;

ee) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Horta;

ff) Conservatória do Registo Civil de Leiria;

gg) Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada;

hh) Conservatória do Registo Civil de Portimão;

ii) Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo.»

deve ler-se:

«[...]

a) DIC - Campus da Justiça;

b) DIC - Boa Hora;

c) Loja do Cidadão de Amora/Seixal;

d) Loja do Cidadão de Aveiro;

e) Loja do Cidadão de Braga;

f) Loja do Cidadão de Castelo Branco;

g) Loja do Cidadão de Coimbra;

h) Loja do Cidadão de Faro;

i) Loja do Cidadão da Guarda;

j) Loja do Cidadão das Laranjeiras;

k) Loja do Cidadão de Leiria;

l) Loja do Cidadão de Marvila;

m) Loja do Cidadão de Odivelas;

n) Loja do Cidadão do Porto;

o) Loja do Cidadão do Saldanha;

p) Loja do Cidadão de Tavira;

q) Loja do Cidadão de Vila Real;

r) Loja do Cidadão de Viseu

s) Espaços de Registo de Beja;

t) Espaço de Registo de Bragança;

u) Espaço de Registo de Évora;

v) Espaço de Registo de Loulé;

w) Espaço de Registo da Marinha Grande;

x) Espaço de Registo de Pombal;

y) Espaço de Registo Portalegre;

z) Espaço de Registo da Póvoa de Varzim;

aa) Espaço de Registo de Santarém;

bb) Espaço de Registo de Setúbal;

cc) Conservatória do Registo Civil de Cascais;

dd) Conservatória do Registo Civil de Espinho;

ee) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Horta;

ff) Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada;

gg) Conservatória do Registo Civil de Portimão;

hh) Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo.»

14 de novembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo do IRN, I. P., Filomena Sofia Gaspar Rosa.

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