Declaração de Retificação n.º 948/2026/2, de 3 de novembro

Declaração de Retificação n.º 948/2026/2

Retifica o Aviso n.º 24998/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2026

Por motivo de ter saído com inexatidão, procede-se à retificação do Aviso n.º 24998/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«17 - Prazo de submissão da candidatura: 10 (dez) dias úteis, contados do dia útil seguinte da data da publicação do Aviso de Abertura no Diário da República.»

deve ler-se:

«17 - Prazo de submissão da candidatura: 10 (dez) dias úteis, contados do dia útil seguinte da data da publicação da Declaração de Retificação no Diário da República.»

Onde se lê:

«19.5 - No Cumprimento de Objetivos (CO):

Será alvo de valorização a inexistência de pendências (independentemente do tipo de vínculo contratual detido com o INMLCF, I. P.).

A extração do número de pendências constante nas aplicações informáticas, será efetuada por referência ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas e sujeita a validação individual pelos candidatos, sendo que as questões a dirimir neste ponto serão tratadas com a Unidade de Acompanhamento da Produção Pericial - UAPP e remetidos por aquela Unidade ao Júri do presente procedimento os valores a considerar.

A percentagem de pendências será calculada tendo em consideração a atividade pericial realizada entre 01/01/2025 até 80 dias antes do último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas.

Inexistência de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 1 valor;

Até 5 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 0,9 valores;

Até 10 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 0,8 valores;

Até 15 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 0,7 valores;

Até 20 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 0,6 valores;

Mais de 20 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 0,5 valores.

A ponderação deste fator na classificação final é de 5 %.

O valor total deste fator (CO) não pode exceder 20 (vinte) valores.»

deve ler-se:

«19.5 - No Cumprimento de Objetivos (CO):

Será alvo de valorização a inexistência de pendências (independentemente do tipo de vínculo contratual detido com o INMLCF, I. P.).

A extração do número de pendências constante nas aplicações informáticas, será efetuada por referência ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas e sujeita a validação individual pelos candidatos, sendo que as questões a dirimir neste ponto serão tratadas com a Unidade de Acompanhamento da Produção Pericial - UAPP e remetidos por aquela Unidade ao Júri do presente procedimento os valores a considerar.

A percentagem de pendências será calculada tendo em consideração a atividade pericial realizada entre 01/01/2025 até 80 dias antes do último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas.

Inexistência de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 20 valores;

Até 5 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 18 valores;

Até 10 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 16 valores;

Até 15 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 14 valores;

Até 20 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 12 valores;

Mais de 20 % de pendências ao último dia do prazo concedido para submissão das candidaturas - 10 valores.

A ponderação deste fator na classificação final é de 5 %.

O valor total deste fator (CO) não pode exceder 20 (vinte) valores.»

Onde se lê:

«25 - A ordenação final dos candidatos, na Avaliação Curricular (AC), é efetuada por ordem decrescente da classificação, expressa na escala de 0 a 20 valores, em resultado da aplicação da seguinte fórmula:

AC = [(HA × 0,10) + (HP × 0,05) + (FP × 0,20) + (EP × 0,60)] x (CO × 0,05)

em que:

AC = Avaliação Curricular;

HA = Habilitação Académica;

HP = Habilitação Profissional;

FP = Formação Profissional;

EP = Experiência Profissional;

CO = Cumprimento de Objetivos.

A classificação obtida será arredondada até às centésimas.»

deve ler-se:

«25 - A ordenação final dos candidatos, na Avaliação Curricular (AC), é efetuada por ordem decrescente da classificação, expressa na escala de 0 a 20 valores, em resultado da aplicação da seguinte fórmula:

AC = (HA × 0,10) + (HP × 0,05) + (FP × 0,20) + (EP × 0,60) + (CO × 0,05)

em que:

AC = Avaliação Curricular;

HA = Habilitação Académica;

HP = Habilitação Profissional;

FP = Formação Profissional;

EP = Experiência Profissional;

CO = Cumprimento de Objetivos.

A classificação obtida será arredondada até às centésimas.»

29 de outubro de 2026. - O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.

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