Declaração de Retificação n.º 949/2026/2, de 3 de novembro

Declaração de Retificação n.º 949/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 23333/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de setembro de 2026, relativo à abertura do procedimento concursal, cumpre proceder à respetiva retificação.

Onde se lê:

«2 - […] alíneas a) a i) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro […]»

deve ler-se:

«2 - […] alíneas a) a n) do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, na atual redação […]»

Onde se lê:

«3.1. - […] aprovado em anexo à Lei n.º 35/2024, de 20 de junho.»

deve ler-se:

«3.1 - […] aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.»

e onde se lê:

«5 - Nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho […]»

deve ler-se:

«5 - Nos termos do disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho […]»

21 de outubro de 2026. - O Vogal do Conselho Diretivo, Victor Marques.

320055469