Declaração de Retificação n.º 959/2025/2, de 21 de outubro

Declaração de Retificação n.º 959/2025/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 10656/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025, retifica-se que onde se lê:

«112094, Luís Miguel Nunes Pinto (adido ao quadro)

123596, Gonçalo José Dias da Silva (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de agosto de 2025, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 138894 Cabo-mor L Ângelo Miguel Reizinho Osório.»

deve ler-se:

«112094, Luís Miguel Nunes Pinto (adido ao quadro)

123596, Gonçalo José Dias da Silva (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de agosto de 2025, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 912488 Cabo-Mor L José Luís Monteiro Teixeira. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 138894 Cabo-Mor L Ângelo Miguel Reizinho Osório.»

Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 5977/2025, de 22 de maio, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.

6 de outubro de 2025. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, António Pedro Nolasco Crespo, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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