Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 285 resultados
Exonera Maria José Mendes Ganhão do gabinete da deputada única representante do Bloco de Esquerda.
Emitente:
Nomeia Ana Margarida Prior Costa Pardal Filipe para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação Amália Rodrigues.
Emitente:
Delega competências nos Secretários-Gerais Adjuntos do Governo e revoga o Despacho n.º 5689/2025, de 21 de maio.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Joana Preguiça Bilro para o cargo de chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e Contratação Pública.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do mestre Ricardo Batista Sequeira Nunes para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Gestão da Formação.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do licenciado José Alberto Pinto Martins no cargo de diretor do Serviço de Comunicação e Imagem em acumulação com o cargo de diretor do Serviço de Difusão.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do mestre Carlos Eduardo Pereira Carvalho para exercer o cargo de diretor do Departamento de Estatísticas Económicas.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição da licenciada Luísa Maria Taveira da Silva Pereira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de vários trabalhadores.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 11804/2025, de 8 de outubro, referente à promoção à categoria de conselheiro de embaixada de vários funcionários diplomáticos.
Emitente:
Designa César Martim Silva Gavina para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Designo o mestre Luís Pedro Coelho Ramos para exercer o cargo de diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mara Cristina da Costa Ribeiro, no Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.).
Emitente:
Notificação dos candidatos para a realização da prova de conhecimentos ao procedimento concursal para a carreira especial de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira (IATA).
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Sandra Cristina Marques Loureiro Rocha, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Alexandre Foguete dos Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Vera de Fátima Fradinho Matilde, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva do assistente técnico Sérgio Dinis Marchante Coimbra, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Ana Luísa Botelho Ludovino Bilo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor da Alfândega do Funchal.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Maria de Fátima Pereira Domingos Afonso, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de chefe de divisão, da Divisão de Cobrança II da Direção de Serviços de Cobrança e de Gestão de Fluxos Financeiros.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Lisbete Carina Santos Ribeiro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do período experimental na carreira especial de inspeção e auditoria tributária e aduaneira.
Emitente:
Página 1 de 12