Declaração de Retificação n.º 969/2026/2, de 10 de novembro

Declaração de Retificação n.º 969/2026/2

Nos termos do disposto nos n.^os 2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 12971/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro de 2026, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica.

Na referência ao Aviso n.º 28527/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2025, onde se lê «[...] Nuno Miguel Rodrigues Fernandes [...]» deve considerar-se sem efeito, tendo em conta que o contrato do trabalhador foi publicitado no Aviso n.º 28528/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2025.

28 de outubro de 2026. - O Presidente do IST, Prof. Rogério Anacleto Cordeiro Colaço.

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