Declaração de Retificação n.º 972/2026/2, de 10 de novembro

Declaração de Retificação n.º 972/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 26161/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2026, retifica-se o mesmo.

Assim:

Onde se lê:

«13.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

[...]

e) Declaração no requerimento, sob o compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um dos requisitos exigidos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e nos artigos 15.º dos Decretos-Leis n.^os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto de 2009.»

deve ler-se:

«13.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

[...]

e) Declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um dos requisitos exigidos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e nos artigos 15.º dos Decretos-Leis n.^os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto de 2009;

f) Plano de gestão clínica de um serviço ou unidade da área de exercício profissional correspondente à especialidade a que se candidata, destinado à apresentação e discussão na prova prática.»

4 de novembro de 2026. - A Diretora da Direção de Pessoas e Bem-Estar, Ilda Maria Correia de Magalhães.

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