Declaração de Retificação n.º 977/2016, de 6 de outubro

Declaração de retificação n.º 977/2016

Por ter saído com inexatidão no Aviso n.º 10044/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 156, de 16 de agosto, referente à consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos, retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

«Por despacho de 17 de agosto de 2015, do Subdiretor-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação, (por delegação de competências da Senhora Diretora-Geral) da Autoridade Tributária e Aduaneira, e após anuência da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., foi autorizada a mobilidade interna na categoria do assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto do artigo 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de janeiro de 2016.»

deve ler-se:

«Por despacho de 3 de agosto de 2016 do Subdiretor-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação (por delegação de competências da Senhora Diretora-Geral), e após anuência da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocado na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de agosto de 2016.»

27 de setembro de 2016. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.

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