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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação do mandato da Representante Permanente da Assembleia da República (Antena) junto da União Europeia
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Exonera, o licenciado Alexandre José dos Reis Leitão, do cargo de Adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 506/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016
Emitente:
Exonera, o licenciado Fernando José Oliveira Cálix Ferreira, do cargo de Adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 498/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016
Emitente:
Atribui subsídio de alojamento a Amândio José de Oliveira Torres, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Emitente:
Aditamento ao Despacho n.º 7309/2016, de 24 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2016
Emitente:
Exoneração a pedido do funcionário, o inspetor Luís Manuel de Oliveira Metelo
Emitente:
Recrutamento mediante mobilidade interna (categoria ou intercarreiras) de cinco trabalhadores para exercerem funções de técnicos superiores
Emitente:
Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio Pereira, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal na Beira, e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Colocação do Conselheiro de Embaixada António José Chrystêllo d'Oliveira Santos Tavares, como Cônsul-Geral de Portugal na Beira
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Project Coordinator - P3 - Drug Control and Crime Prevention Officer na UNODC (United Nations Office and Drugs and Crime) - Guiné Bissau, do Subcomissário M/149418, Mário José Maia Moreira, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Retificação ao Aviso n.º 10044/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Mora, em regime de substituição, Joaquim Alberto Vidigal Galvão
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Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças da Moita, Maria Odete Monteiro Pereira
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças da Guarda, Artur Almeida Mendes
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marco Martins
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Raquel Borracha e Inês Burguete
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Consolidação da mobilidade interna - Nuno André Freitas Lopes
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Promove ao posto de subtenente a Aspirante da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato Ana Filipa Fernandes Gomes e Sousa Roxo
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Ingresso de cadetes da classe de Fuzileiros em Regime de Contrato na categoria de oficiais no posto de aspirante a oficial
Emitente:
Promove ao posto de subtenente o Aspirante da classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato Tiago Luís Fernandes Candeias
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Pessoal
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