Declaração de Retificação n.º 989/2026/2, de 13 de novembro

Declaração de Retificação n.º 989/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 12964/2026 no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro de 2026, relativo à renovação da comissão de serviço de oficiais de justiça para o exercício de funções no Conselho Superior da Magistratura, retifica-se o referido despacho, na parte respeitante a Ana Isabel Mendes Videira de Almeida, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«Ana Isabel Mendes Videira de Almeida, técnica de justiça, com efeitos a 01 de março de 2027.»

deve ler-se:

«Ana Isabel Mendes Videira de Almeida, técnica de justiça, com efeitos a 01 de janeiro de 2027.»

10 de novembro de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Luís Azevedo Mendes.

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