Declaração de Retificação n.º 991/2025/2, de 29 de outubro

Declaração de Retificação n.º 991/2025/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 521/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, retifica-se que onde se lê:

«9801096 Ricardo Augusto Lameiras Baptista (no quadro)

9806799 Vítor Miguel Vieira Galha (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva, do 756990 Cabo-mor FZ Luís Jorge Barca do Carmo e do 768090 Cabo-mor FZ Jorge Manuel Marques da Graça Mouzinho. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 613396 Cabo-mor FZ Carlos Manuel dos Reis Belo.»

deve ler-se:

«9801096 Ricardo Augusto Lameiras Baptista (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva, do 701890 Cabo-mor FZ José Manuel de Matos Sequeira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 613396 Cabo-mor FZ Carlos Manuel dos Reis Belo.

9806799 Vítor Miguel Vieira Galha (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva, do 756990 Cabo-mor FZ Luís Jorge Barca do Carmo. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9801096 Cabo-mor FZ Ricardo Augusto Lameiras Baptista.»

Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 5977/2025, de 22 de maio, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.

21 de outubro de 2025. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, António Pedro Nolasco Crespo, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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