Declaração de Retificação n.º 996/2022, de 29 de novembro

Declaração de Retificação n.º 996/2022

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 13297/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022, a p. 39, retifica-se que onde se lê:

«604190, Carlos Alberto Pereira Gonçalves (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 28 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 168088 Cabo-mor TFD Manuel Inácio Pereira do Rosário.»

deve ler-se:

«604190, Carlos Alberto Pereira Gonçalves (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 152185 Cabo-Mor TFD João José Carreira da Graça.»

Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 11644/2022, de 16 de setembro, do diretor de pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 191, de 3 de outubro de 2022.

17 de novembro de 2022 - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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