Declaração n.º 1-B/2003

Declaração n.º 1-B/2003, de 30 de abril

Em vigor

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 100/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-04-30

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Publica os mapas I a IX a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.º 2/2002, de 28 de Agosto, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2003

TEXTO

Declaração n.º 1-B/2003

Em cumprimento do disposto no artigo 49.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.º 2/2002, de 28 de Agosto, publicam-se os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2003:

MAPA I

Receitas dos serviços integrados, por classificação económica

[alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]

(ver mapa no documento original)

MAPA II

Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos

(ver mapa no documento original)

MAPA III

Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional

(ver mapa no documento original)

MAPA IV

Despesas dos serviços integrados, por classificação económica