Declaração n.º 108/2008, de 19 de março

Declaração n.º 108/2008

Por ter saído com inexactidão no Diário da República n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008, a página 6717 - Portaria 198/2008 (2.ª série), que efectuou o ingresso na categoria de oficial na classe de Fuzileiros, os guardas-marinhas graduados 21002 Pedro Miguel Franco Preto e o 21102 Luís Henriques Gomes Goulart, solicita-se anular e considerar sem efeito a referida portaria.

3 de Março de 2008. - O Chefe do Gabinete, José Montenegro, contra-almirante.