Declaração n.º 109/2025/2, de 6 de junho

Declaração n.º 109/2025/2

Declara-se que fica sem efeito a inclusão dos subscritores abaixo referidos, nas respetivas listas de publicação de passagem à aposentação, por terem sido revogados os atos que as concederam.

Aviso n.º 18162/2020 (DR n.º 219, 2.ª série, de 10 de novembro de 2020).

Ernesto Peixoto Rodrigues, agente principal da Polícia de Segurança Pública;

Aviso n.º 3703/2025/2 (DR n.º 27, 2.ª série, de 7 de fevereiro de 2025).

Carlos Avelino Perestrelo Freitas Remesso, assistente operacional do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.;

Maria Fátima Oliveira Cerqueira, assistente técnica, com direito à pensão desde 2024-02-01;

Aviso n.º 6158/2025/2 (DR n.º 46, 2.ª série, de 6 de março de 2025).

José Francisco Santos Arvanas, enfermeiro especialista da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.;

Maria Fernanda Silva Teixeira Cardoso, técnica auxiliar de saúde da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Pedro Miguel Ferreira Santos Levy, assistente graduado, com direito à pensão desde 2025-02-01;

Aviso n.º 9209/2025/2 (DR n.º 68, 2.ª série, de 7 de abril de 2025).

José Manuel Valentim Santos, assistente técnico do Município de Mafra;

José Valente Alves, técnico superior do Município de Odivelas;

Maria Fernanda Patrocínio Moroso, técnica superior do Município de Odivelas;

Orlando Gomes Machado, assistente operacional do Município de Torres Vedras;

Aviso n.º 11595/2025/2 (DR n.º 87, 2.ª série, de 7 de maio de 2025).

Estela Anjos Martins Velez, assistente operacional do Município de Oeiras;

Fernando José Mira Coelho, técnico proc. material aeronáutico da OGMA - Indústria Aeronáutica Portugal, S. A.;

Fernando Manuel Andrade Monteiro, assistente operacional do Município de Soure;

Florindo António Rodrigues Santos, encarregado operacional do Município de Lisboa;

Idalina Santos Silva, professora do Agrupamento Escolas Ovar;

João Manuel Silva Ramos, assistente operacional da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação;

Joaquim Gonçalves Peireso, assistente operacional do Município de Montalegre;

Jorge Avelino Almeida Bicas, assistente graduado do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.;

José Marques Faria Alves, encarregado operacional do Município de Gondomar;

Manuel Martins, assistente operacional do Município de Amadora;

Narciso Luís Alves Marques, encarregado operacional do Município de Tondela.

30 de maio de 2025. - O Diretor Central, Vasco Sérgio Costa.

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