Declaração n.º 12/2003 (2.ª série), de 15 de janeiro

Declaração n.º 12/2003 (2.ª série). - O Primeiro-Ministro, por despacho de 23 de Dezembro de 2002, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, declarou de utilidade pública:

Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com sede em Coimbra;

Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, com sede em Aljezur;

AFIS/OVAR - Atletas Fim de Semana, com sede em Ovar;

AJISCE - Associação Jovem de Intervenção Sócio-Cultural e Ecológica, com sede em São Miguel de Souto, Santa Maria da Feira;

Associação Paroquial de Oliveira do Douro, com sede em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia;

Associação Portuguesa contra a Leucemia, com sede em Lisboa;

Casa do Conselho de Tondela, com sede em Lisboa;

Clube Desportivo Cultural e Recreativo Ribeirense, com sede em Ribeira de São João, Rio Maior;

Grupo Coral Ossónoba, com sede em Faro;

Grupo Desportivo da Gafanha, com sede na Gafanha da Nazaré, Ílhavo;

Sementes de Esperança - Associação de Auto-Ajuda a Desempregados do Conselho de Portel, com sede em Portel;

Sociedade Portuguesa de Matemática, com sede em Lisboa.

2 de Janeiro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.