Declaração n.º 12/2010, de 16 de agosto

Declaração n.º 12/2010

Substituição de um membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de Maio, declara-se que o Deputado Emídio Guerreiro substitui a Dr.ª Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira como membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

Assembleia da República, 5 de Agosto de 2010. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.