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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração n.º 125/2003 (2.ª série). - O Primeiro-Ministro, por despacho de 28 de Fevereiro de 2003, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, declarou de utilidade pública:
A Associação de Recreio e Grupo Folclórico Cantas e Cramóis de Pias, com sede em Cinfães;
O Clube de Ténis de Pombal, com sede em Pombal;
A Liga dos Amigos do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, com sede em Caldas da Rainha;
O Núcleo de Atletismo de Cucujães, com sede em Cucujães, Oliveira de Azeméis;
O Rancho Folclórico São Tiago de Silvalde, com sede em Silvalde, Espinho;
A Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal, com sede em Lisboa.
6 de Março de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
