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Diário da República n.º 68/2003, Série II de 2003-03-21
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Diário da República n.º 68/2003, Série II de 2003-03-21
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Aviso n.º 3878/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Aviso n.º 3879/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Aviso n.º 3880/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 5536/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência
Declaração n.º 125/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração n.º 126/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 3881/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Portaria n.º 344/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Aviso n.º 3882/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 3883/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 3884/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho (extracto) n.º 5537/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho Conjunto n.º 278/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 345/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 346/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Rectificação n.º 632/2003
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Aviso n.º 3885/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Aviso n.º 3886/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Despacho n.º 5538/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho n.º 5539/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5540/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Rectificação n.º 633/2003
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho (extracto) n.º 5541/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 5542/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Rectificação n.º 634/2003
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões
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