Rectificação n.º 634/2003, de 21 de março

Rectificação n.º 634/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 3824/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 25 de Fevereiro de 2003, rectifica-se o mesmo como se segue:

"Por despacho de 23 de Dezembro de 2002 do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:

José Moura Carvalho, professor do quadro da Escola Secundária Fernando Lopes Graça - nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão de Acção Cultural da Direcção de Serviços do Instituto Camões, de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e ao abrigo do artigo 21.º da citada lei, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"

3 de Março de 2003. - A Presidente, Maria José Stock.