Declaração n.º 126/2003 (2.ª série), de 21 de março

Declaração n.º 126/2003 (2.ª série). - O Primeiro-Ministro, por despacho de 27 de Fevereiro de 2003, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, declarou de utilidade pública o Clube de Ténis de Guimarães, com sede em Guimarães.

6 de Março de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.