Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 13/2010, de 23 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renúncia e substituição de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
TEXTO
Declaração n.º 13/2010
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, declara-se que foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o Prof. Doutor Carolino Monteiro, em substituição do Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro, por renúncia deste.
Assembleia da República, 17 de Setembro de 2010. -Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.