Declaração, de 30 de setembro

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de alterações orçamentais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 19 de Setembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na rubrica «02 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas», no cap. 03, div. 01, subdiv. 02, onde se lê «Classificação económica 23.00 - Alínea A» deve ler-se «Classificação económica 23.00 - Alínea B», e no cap. 05, onde se lê «Divisão 02» deve ler-se «Divisão 01».

Na rubrica «05 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea», no cap. 03, div. 06, classificação económica 38.02, alínea 1, onde se lê «313200» deve ler-se «323200».

Na rubrica «06 - Ministério das Finanças», onde se lê «2 - Secretaria de Estado do Tesouro» deve ler-se «2 - Secretaria de Estado Adjunto e do Tesouro».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.