Declaração n.º 15/2026/1, de 18 de setembro

Declaração n.º 15/2026/1

Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que foram designados para o Conselho Nacional de Educação:

Ana Cabilhas (PSD);

José Carvalho (CH);

Aida Carvalho (PS);

Matilde Gouveia Rocha (IL);

Catarina das Neves Batista Cerqueira (L);

Jorge Osvaldo Dias Santos Gonçalves (PCP);

António José Carlos Pinho (CDS-PP).

Suplentes:

Beatriz Simões (PSD);

Joana Lucas Gomes (PS);

Alexandra Cláudia Garcês Reis (IL);

Manuel Francisco Lopes de Antunes Pereira Guerra (PCP);

Frederico Pinho de Almeida (CDS-PP).

Assembleia da República, 14 de setembro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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