Declaração n.º 16/2004, de 10 de novembro

Declaração n.º 16/2004

De harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 57/2004, de 19 de Março, se declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 10 e 29 de Setembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para 2004 constantes dos mapas em anexo.

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, 20 de Outubro de 2004. - Pelo Conselho Directivo, Ana Maria Boto.

MAPA X

Receitas da segurança social por classificação económica

(ver mapa no documento original)

MAPA XI

Despesas da segurança social por classificação funcional

(ver mapa no documento original)

MAPA XII

Despesas da segurança social por classificação económica

(ver mapa no documento original)

MAPA XIII

Receitas dos subsistemas por classificação económica

Receitas do sistema de acção social

(ver mapa no documento original)

MAPA XIV

Despesas dos subsistemas por classificação económica

Despesas do sistema de acção social

(ver mapa no documento original)