Declaração n.º 165/2001 (2.ª série), de 22 de maio

Declaração n.º 165/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 9 de Maio de 2001:

Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra, com sede em Oliveira de Azeméis.

Comissão de Melhoramentos da Povoação do Porto de Vacas, com sede em Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra.

11 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.