Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 188/2015, de 23 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções da Provedora-Adjunta Helena Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos
TEXTO
Declaração n.º 188/2015
Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20.06, torna-se público que a comissão de serviço da procuradora da República, licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos, como Provedora-Adjunta do Provedor de Justiça, cessou a 31 de agosto de 2015.
1 de setembro de 2015. - A Secretária-Geral, Maria da Conceição Poiares.
208946276