Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho no cargo de Chefe de Equipa de Logística e Aprovisionamento da AMA, I. P.
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Ílhavo
Autoriza Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Mafra
Autoriza a Guarda Nacional Republicana, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Porto de Mós
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à SGMEC ao Mestre António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho, Secretário-Geral da SGMEC às Secretárias Gerais-Adjuntas da SGMEC e à Diretora de Serviços de Gestão do Património, Diretor de Serviços de Documentação e de Arquivo e Chefe de Divisão do CIREP
É autorizada a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo
Lista Unitária de Ordenação Final referente ao procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho da carreira especial de inspeção, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN), aberto pelo Aviso n.º 5339/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2015