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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções da Provedora-Adjunta Helena Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos
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Torna pública a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio de 2015-2018
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Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho no cargo de Chefe de Equipa de Logística e Aprovisionamento da AMA, I. P.
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Designação em substituição, nas situações de ausência do Diretor-Geral da DGPC
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Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2016
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Nomeia os representantes do júri dos concursos e do auditor independente em representação da IGF
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso
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Consolidação da mobilidade na categoria do TATA Nível 2 Jorge Manuel d'Assunção Ferreira da Costa Rosa
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Consolidação de mobilidade na categoria da assistente técnica Mónica Alexandra da Silva Santos Marques Oliveira
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Consolidação da mobilidade na categoria do TATA Nível 3 Carlos Alberto Silva Marques
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Rosa Fernandes Cevada Vieira
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Ílhavo
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Autoriza Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Mafra
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Porto de Mós
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à SGMEC ao Mestre António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho, Secretário-Geral da SGMEC às Secretárias Gerais-Adjuntas da SGMEC e à Diretora de Serviços de Gestão do Património, Diretor de Serviços de Documentação e de Arquivo e Chefe de Divisão do CIREP
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à EMEC ao Vogal Executivo da EMEC, Dr. Luís Gonzaga Ricardo Mendes
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É autorizada a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Ajudante Jorge Silva Loureiro
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Lista Unitária de Ordenação Final referente ao procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho da carreira especial de inspeção, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN), aberto pelo Aviso n.º 5339/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2015
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