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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10568/2015
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 janeiro, determino a exoneração, a seu pedido, do adjunto do meu Gabinete o licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, cargo para o qual foi designado através do meu Despacho n.º 13636/2014, de 3 de novembro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014.
A presente exoneração produz efeitos a dia 16 de setembro de 2015
14 de setembro de 2015. - O Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.
208947572