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Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Despacho (extrato) n.º 10564/2015
Designação em substituição, nas situações de ausência do Diretor-Geral da DGPC
Por despacho do Exmo. Sr. Diretor-Geral do Património Cultural, de 10 de setembro de 2015:
Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio, e dos n.os 1 e 3 do Código do Procedimento Administrativo, foi designado como seu substituto legal, nas situações de ausência, falta ou impedimento, o Subdiretor-Geral, Arquiteto João Carlos Martins Lopes dos Santos.
11 de setembro de 2015. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.
208948739