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Ato Original
Retifica
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação Nacional, Gabinete do Ministro, a Portaria n.º 688/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 237, de 10 de Outubro, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê: «... cursos de ensino básico de Português em Manzini, África do Sul (Suazilândia).», deve ler-se: «... cursos de ensino básico de Português em Manzini, Suazilândia.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 8 de Janeiro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.