Declaração, de 23 de outubro

Declaração

Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Habitação e Obras Públicas, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 22 de Agosto de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê: «Capítulo 10, divisão 01, classe E. C. 01.20 - Pessoal dos quadros aprovados por lei», deve ler-se: «Capítulo 10, divisão 01, classe E. C. 01.02 - Pessoal dos quadros aprovados por lei».

Nas rubricas, onde se lê: «Gabinete do Novo Hospital Central de Lisboa», deve ler-se: «Gabinete do Novo Hospital Central de Coimbra».

A rubrica relativa a «Reparações de estradas, conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/78» e a respectiva importância de 136650 contos devem ser eliminadas, rectificando-se a soma total, que passa a ser 128248000$00.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Setembro de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.