Relacionados
Ato Original
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 122/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
1.º ...
A) Sinais de perigo
...
A12(elevado a a) e A12(elevado a c) - ...
deve ler-se:
1.º ...
A) Sinais de perigo
...
A12(elevado a a) a A12(elevado a c) - ...
e onde se lê:
5.º ...
A) ...
b) [...], completado com um sinal de modelo 1 [...]
deve ler-se:
5.º ...
A) ...
b) [...], completado com um painel de modelo 1 [...]
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Março de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.