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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração
Para os fins do disposto no artigo 9.º da Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 644/75, de 15 de Novembro, com nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 273/78, de 6 de Setembro, faz-se público que, por despacho do Ministro das Finanças e do Plano de 17 de Novembro do corrente ano, foi aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 5000$00 (chapa 1 - Efígie «António Sérgio») a pôr em circulação pelo referido Banco, com as seguintes características:
A - Frente da nota
A.1 - Composição do desenho
Nota de desenhos geométricos bem definidos, apresenta na parte superior o dístico «BANCO DE PORTUGAL» aberto num trabalho de «linha branca» de forma rectangular, que ocupa aproximadamente três quartos do comprimento da nota, a partir da extremidade esquerda. Ligeiramente abaixo e na extremidade direita, o número «5000» em caracteres geométricos com os zeros preenchidos com trabalho de «linha preta».
Na metade esquerda e ligeiramente descentrada, a efígie de António Sérgio, ornada por desenhos geométricos, tendo à esquerda a legenda «António Sérgio», em duas linhas, e à direita o dístico «CH. 1».
Na parte inferior, uma zona rectangular bem definida, ocupando todo o comprimento da nota, preenchida com trabalhos de «linha branca» e «linha preta», em que se destaca: à esquerda, o número «5000», idêntico ao referido anteriormente, mas em caracteres maiores; na zona central, o dístico «CINCO MIL ESCUDOS», em letra aberta, preenchida de modo a dar-lhe um sombreado, e na extremidade direita, o «escudo nacional».
O fundo da nota, em trabalho numismático geométrico, apresenta no canto superior direito, numa zona triangular, um desenho em favos de abelha, o qual se repete na zona inferior.
A.2 - Cores
O fundo da nota não tem uma cor uniforme, apresentando, porém, zonas bem definidas nas seguintes cores: azul-claro (zona triangular na metade direita); verde-ocre, nas margens, e verde-rosa, à esquerda da efígie.
Na cor castanha, o trabalho de «linha branca» que ornamenta o dístico «BANCO DE PORTUGAL», bem como os dísticos «CINCO MIL ESCUDOS» e «CH. 1», o número «5000» e o «escudo nacional»; em amarelo-ocre, o interior dos zeros do número «5000» inferior esquerdo e duas pequenas zonas triangulares ornamentais da efígie; a efígie, em azul-cinza.
B - Verso da nota
B.1 - Composição do desenho
Também caracterizada por desenhos geométricos, apresenta ao centro a figura de António Sérgio caminhando numa artéria de Lisboa esquematicamente representada, tendo à sua direita um medalhão triangular triangulado representando a força do trabalho e a legenda «António Sérgio» em duas linhas. Na parte superior esquerda, o número «5000» em caracteres geométricos.
Na metade direita, o dístico «BANCO DE PORTUGAL» em letra aberta sobre um trabalho misto de «linha branca» e «linha preta». Imediatamente por baixo, o número «5000» e, no canto inferior direito, três pequenos círculos preenchidos com um trabalho de «linha branca», destinados a uma mais fácil identificação da nota por parte dos invisuais.
No canto superior esquerdo, uma zona triangular com desenho de favos, desenho que se repete na metade esquerda inferior.
B.2 - Cores
O fundo da nota é verde-claro à esquerda, transitando por um processo íris ao amarelo-ocre-pálido na zona central, passando pelo mesmo processo ao verde inicial.
Em castanho, o número «5000», o triângulo superior do medalhão, a figura de António Sérgio, o trabalho misto que ornamenta o dístico «BANCO DE PORTUGAL» e o número «5000» da metade direita e ainda os três círculos do canto inferior direito.
A verde, os três triângulos inferiores do medalhão, bem como uma zona triangular inferior complementar do trabalho misto que ornamenta o dístico «BANCO DE PORTUGAL» e o número «5000».
C - Marca de água e filete de segurança
A marca de água situa-se na metade direita da frente da nota, livre de qualquer impressão, e é o retrato de António Sérgio, redução da efígie.
O filete de segurança é um traço descontínuo na metade direita da frente da nota e paralelo às margens menores.
D - Dimensões
As dimensões da nota, incluídas as margens, são: 75 mm x 170 mm.
Direcção-Geral do Tesouro, 27 de Novembro de 1980. - O Director-Geral, Manuel Raminhos Alves de Melo.