Declaração, de 7 de abril

Declaração

Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Presidência do Conselho de Ministros), a rectificação à declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 13 de Março de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê «Cap. 05 - Gabinete do Secretário de Estado», «cap. 05, div. 09, subdiv. 11 - Direcção-Geral dos Serviços Centrais», «div. 50 - Investimentos do Plano», «subdiv. 01 - Cultura», «subdiv. 22 - Direcção-Geral do Património Cultural - Acções e promoções certas e permanentes.» «subdiv. 23, C. E. 30.00 -Aquisição de serviços - Transportes e comunicações - 939», «subdiv. 24 - Cultural - Estudos, projectos e instalações de novos museus:» e «cap. 05, div. 50», deve ler-se «Cap. 05 - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura», «cap. 05, div. 09 - Direcção-Geral dos Serviços Centrais», «cap. 50 - Investimentos do Plano», «div. 01 - Cultura», «subdiv. 22 - Direcção-Geral do Património Cultural - Acções de promoção e divulgação do património cultural», «subdiv. 23, C. E. 30.00 - Aquisição de serviços - Transportes e comunicações - 839», «subdiv. 24 - Direcção-Geral do Património Cultural - Estudos, projectos e instalações de novos museus» e «cap. 50, div. 01, subdiv. 24».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Março de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.