Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência, a Portaria n.º 276/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 18 de Março de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I, quadro III, onde se lê «História Cultural e das Mentalidades (Séculos XV a XVIII)» deve ler-se «História Cultural e das Mentalidades (Séculos XIV a XVIII)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Abril de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.