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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração, de 31 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Resolução n.º 11/85/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano para 1985, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Junho de 1985
TEXTO
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, a Resolução da Assembleia Regional n.º 11/85/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Junho de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No segundo parágrafo, onde se lê «Aprovada pela Assembleia Regional em 29 de Março de 1985.» deve ler-se «Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 29 de Março de 1985.».
Em «1 - Enquadramento externo», no segundo parágrafo, na terceira linha, onde se lê «1984, enquanto a Europa Ocidental» deve ler-se «1984, enquanto na Europa Ocidental».
Em «2 - Opções do Plano», no segundo parágrafo, última linha, onde se lê «e da sociedade açorianas.» deve ler-se «e da sociedade açoriana.».
Em «Políticas sectoriais e programas - Sectores sociais», na primeira linha, onde se lê «expresso no PMP» deve ler-se «expresso no PMP 85-88».
Em «Turismo», no segundo parágrafo, na 9.ª linha, onde se lê «desenvolvida, fomentada a instalação» deve ler-se «desenvolvida, fomentando a instalação».
No «Programa n.º 58 - Objectivos», no terceiro parágrafo, onde se lê «de ser protegidos ou desassoreadas.» deve ler-se «de ser protegidas ou desassoreadas.».
No mapa «Desagregação espacial - Sectores», na coluna do total, no sector de agricultura, silvicultura e pecuária, onde se lê «1100,0» deve ler-se «1190,0».
No mapa «Desagregação espacial - Sectores», na coluna do total, no sector das pescas, onde não se consegue ler nenhum número deve ler-se «680,0».
No mapa «Desagregação espacial - Sectores», na coluna do total, no sector do turismo, onde não se consegue ler nenhum número deve ler-se «440,0».
No mapa «Desagregação espacial - Sectores/programas», na coluna do total, no P29 - Modernização das estruturas agrícolas, onde se lê «158,0» deve ler-se «158,9».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Dezembro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.