Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de alterações de rubrica no orçamento publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 267, de 19 de Novembro de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em 15 - Ministério da Saúde (p. 4049), onde se lê:
Div. 72 - Despesas de apoio.
Subdiv. 97 - DGFSS - Investigação a cargo da Escola Nacional de Saúde Pública entre Mira e Guadiana.
Subdiv. 08 - DGFSS - Melhoria das condições de saúde.
Subdiv. 09 - DGFSS - Equipamento do Hospital Distrital de Beja.
deve ler-se:
Div. 72 - Despesas de apoio.
Subdiv. 97 - DGFSS - Investigação a cargo da Escola Nacional de Saúde Pública.
Div. 84 - Entre Mira e Guadiana.
Subdiv. 08 - DGFSS - Melhoria das condições de saúde.
Subdiv. 09 - DGFSS - Equipamento do Hospital Distrital de Beja.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Janeiro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.