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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 609/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 3 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, na coluna «Disciplinas», onde se lê «Holmintologia» deve ler-se «Helmintologia».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
