Relacionados
Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração, de 30 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 215/90, dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que define e descreve os bens afectos ao porto de Sines transcritos no Decreto-Lei n.º 182/88, de 21 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 23 de Março de 1990
TEXTO
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 215/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 23 de Março de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No topo do anexo IV, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Abril de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.