Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração, de 31 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 998/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situadas na freguesia de Aldeia Galega da Merciana, concelho de Torres Vedras, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 11 de Outubro de 1990
TEXTO
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 998/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 11 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário da portaria e no n.º 1, onde se lê «situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Torres Vedras» deve ler-se «situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Alenquer».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.