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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração, de 31 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De terem sido rectificadas as Portarias n.os 491/90, que aprova a lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos em batata, e 492/90, que aprova as listas de cereais sujeitos ao controlo de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e dos respectivos limites máximos, ambas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 30 de Junho de 1990
TEXTO
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, as Portarias n.os 491/90 e 492/90, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 30 de Junho de 1990, cujos originais se encontram arquivados nesta Secretaria-Geral, saíram com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo da Portaria n.º 491/90, onde se lê:
deve ler-se:
e onde se lê:
deve ler-se:
No anexo II da Portaria n.º 492/90, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Agosto de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.