Declaração n.º 2/2019, de 7 de fevereiro

Declaração n.º 2/2019

Declara-se que, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019, foi aprovada a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2017, que, nos termos do n.º 4 do artigo 59.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), se publica.

Assembleia da República, 29 de janeiro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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